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Marcelo Baraúna Filho

Belém (PA)

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Marcelo Baraúna Filho

Artigo · há 6 anos

Separação dos Poderes e Poder Discricionário da Administração Pública.

Um tema que vem sendo bastante levantado nos últimos tempos é o embate travado entre o Presidente da República em exercício, Jair Bolsonaro, e o Poder Judiciário, quanto à nomeação por parte daquele...

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Comentários

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Marcelo Baraúna Filho

Comentário · há 10 anos

Ex-marido e sua amante terão de indenizar mulher traída em R$ 50 mil por danos morais

Questões Inteligentes Oab · há 10 anos

Concordo colega, mas se faz necessária à análise de cada caso, pode nao existir mais o crime de adultério, mas estamos tratando do direito civil, se faz evidente a má fe do conjuge adúltero, ele consentia que estava ferindo o contrato matrimonial, podemos dizer que houve uma simulação de sua parte. Assim como a amante do mesmo sabia e situação e se realmente expôs a cônjuge traída, comungo do entendimento do magistrado.

Cordial Abraço.

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Recomendações

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Artigo · há 5 anos

Cláusula Drag along e Tag along: Como protegem os acionistas na empresa?

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Criar uma empresa é, na maioria das vezes, resultado de uma série de atitudes feitas ao longo do tempo: criar um MVP , procurar investidores anjos (o famoso conceito “smart money” ) e até estabelecer...

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Jannce Eclesio S A Santos de Araujo

Comentário · há 6 anos

Deputado quer garantir aquisição e porte de arma de fogo a advogados

DR. ADEvogado · há 6 anos

espero que o presidente da oab não venha tentar atrapalhar o deputado. ao menos o deputado quer fazer algo em prol da classe quem não quiser. é só não ter. chega da oab atender as pautas politicas (desarmar a sociedade) de partidos de esquerda.

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Notícia · há 6 anos

Deputado quer garantir aquisição e porte de arma de fogo a advogados

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O deputado federal Daniel Silveira (PSL) apresentou no início deste mês um projeto de lei para incluir entre os direitos dos advogados a aquisição e o porte de armas de fogo para defesa pessoal. O PL...

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